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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:14
TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa
Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:09
Cartório pode ser dispensado em inventário consensual
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3325/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que dispensa a escritura pública e o registro em cartório de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:15
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
A Terceira Turma considerou que a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 15:51
LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:40
Vigia dispensado em período eleitoral será indenizado
Empregados não podem ser dispensados no período de três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, de acordo com a CLT
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 11:10
Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:08
Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições
A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:06
Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
Manutenção da substituição tributária não se justifica em um ambiente informatizado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:50
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:00
Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista
Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45
Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego
O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:54
Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego
A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou como válida a continuidade da prestação de serviço pelo conferente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:10
Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:56
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 10:45
Turma afasta reintegração de empregado dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 16:44
Funcionário dispensado por perseguição deve ser reintegrado ao trabalho
Juiz Alcir Kenupp Cunha concluiu houve deliberado cerceamento de defesa do trabalhador com intuito de prejudicá-lo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:34
Genitor é dispensado do pagamento de pensão alimentícia
Além de ser maior de idade, a beneficiária já manteria inclusive uma união estável